No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
O módulo JuLIA - Sentinela será lançado em novembro e visa facilitar o acesso à justiça, ampliando os canais de comunicação com o Judiciário
O crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje
Comandado pela jornalista Cinthia Lages, a primeira edição do projeto pioneiro contou com a participação de Camila Marques (União Brasil), Camilla Rosal da Regularização (PL) e Dalva Fernandes (Avante).
Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.
Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica
Deputado apresentou um projeto de lei que garante que vítimas de violência doméstica não sejam obrigadas a fornecer sustento aos seus agressores
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
e acordo com a Major Leoneide Rocha, a Patrulha Maria da Penha também atuará de forma efetiva no campus.
O deputado Fred Linhares ressalta a importância da Lei Maria da Penha, mas destaca que a violência contra a mulher ainda persiste.
Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
Entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2023, São Paulo lidera em registros de feminicídio, com 122 casos. Em seguida, Minas Gerais, 90, e Paraná, 62.
A ação faz parte da programação do aniversário de Teresina e reforça o compromisso da gestão no combate a violência doméstica contra a mulher
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Segundo a parlamentar, o papel é analisar cuidadosamente o conteúdo da proposta e apresentar um parecer sobre ela.
O protocolo estabelece formas de prevenção e atuação em casos de violência contra a mulher
Além do programa de assistência social, outros dois documentos poderão ser votados pela Câmara
O objetivo é acompanhar a localização do agressor e intervir imediatamente em caso de desrespeito à medida protetiva.
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
Se não houver pedido para votação do Plenário, a proposta segue para a Câmara dos Deputados
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.